BIMEQUIZUMABE (BIMZELX®) PELO PLANO DE SAÚDE: COMO GARANTIR O TRATAMENTO DA PSORÍASE EM PLACAS
Descubra como obter o medicamento BIMEQUIZUMABE (bimzelx®) para tratar a psoríase em placas, aprovado pela ANVISA em 2023. entenda seus direitos pelo plano de saúde e pelo sus, e saiba como buscar o fornecimento judicialmente.
Em 2023, a ANVISA aprovou o BIMEQUIZUMABE (bimzelx®) como uma alternativa de tratamento para psoríase em placas moderada a grave. essa aprovação tornou obrigatória a cobertura do medicamento pelos planos de saúde e pelo sus. se enfrentar recusas, o paciente pode recorrer à justiça, assegurando o acesso ao tratamento.
O QUE É O BIMEQUIZUMABE E SUAS APLICAÇÕES:
O BIMEQUIZUMABE é um anticorpo monoclonal igg1 que seletivamente inibe as interleucinas (il)-17a e il-17f, reduzindo a resposta inflamatória. aprovado para tratar psoríase em placas, o medicamento também apresenta eficácia contra a artrite psoriática, apesar de ainda não constar na bula aprovada pela ANVISA.
CUSTO DO BIMZELX®:
O preço do BIMEQUIZUMABE varia globalmente, sendo um medicamento de alto custo, fora do alcance financeiro da maioria dos brasileiros. nos estados unidos, o preço do BIMEQUIZUMABE varia de U$ 7.200 a U$ 14.305 (r$ 35.506,08 a r$ 70.543,68 respectivamente, na cotação de janeiro/2024). Já na Europa, o bimzelx® pode ser comprado por €2.055,75 (r$ 11.089,33) a embalagem com uma caneta pré-cheia (160mg/ml de BIMEQUIZUMABE) de dose única. ou, ainda, por €5,545.80 (R$ 29.915,71) a embalagem com três canetas pré-cheias (160mg/ml de BIMEQUIZUMABE) de dose única.
Assim, o fornecimento pelo plano de saúde ou sus se torna crucial para os pacientes. para obter o medicamento, é necessário entender seus direitos e recorrer à justiça em caso de recusas.
COBERTURA PELO PLANO DE SAÚDE:
Com a aprovação pela Anvisa, a lei dos planos de saúde estabelece que o BIMEQUIZUMABE deve ser coberto quando recomendado pelo médico. mesmo fora do rol da ANS, a legislação possibilita a cobertura com respaldo técnico-científico, o que é garantido pelo registro sanitário e estudos que atestam a eficácia do medicamento.
Prescrição Off-Label e Entendimento Jurídico:
O plano de saúde deve fornecer BIMEQUIZUMABE mesmo para tratamentos off-label, conforme entendimento consolidado pela lei 14.454/2022. A prescrição médica deve seguir a Medicina Baseada em Evidências Científicas, com respaldo em estudos clínicos ou aprovação por agências reguladoras internacionais.
Os tribunais têm entendido de forma favorável às prescrições off-label quando respaldadas pela Medicina Baseada em Evidências Científicas. A lei 14.454/2022, que incluiu dispositivos à lei 9656/98, estabelece que, em caso de tratamento ou procedimento prescrito por médico ou odontólogo assistente que não esteja previsto no rol referido na lei, a cobertura deve ser autorizada pela operadora de planos de assistência à saúde, desde que haja comprovação da eficácia, respaldada pelas ciências da saúde e plano terapêutico.
Este entendimento solidificado pelos tribunais reforça o papel do médico como o profissional mais qualificado para indicar tratamentos, mesmo que não estejam expressamente previstos em bulas ou no rol da ANS. Portanto, se sua prescrição segue evidências científicas, respaldadas por estudos clínicos ou aprovação de órgãos internacionais renomados, a Justiça tem reconhecido o direito à cobertura do tratamento.
Qual Plano de Saúde Deve Fornecer o Medicamento?
Todos os planos de saúde, independentemente de sua categoria ou operadora, são obrigados a fornecer a BIMEQUIZUMABE Esta obrigação decorre da Lei dos Planos de Saúde, assegurando o direito do paciente ao tratamento necessário.
RECUSA E AÇÃO JUDICIAL CONTRA O PLANO DE SAÚDE:
Se o plano de saúde se recusar a fornecer o BIMEQUIZUMABE, o paciente pode buscar a justiça. um relatório médico detalhado e a negativa por escrito da operadora são fundamentais. o advogado especializado, como Moriki Associados, pode ajudar a demonstrar a urgência do tratamento e obter liminar para acesso rápido ao medicamento.
COBERTURA PELO SUS:
O SUS também deve fornecer o BIMEQUIZUMABE após sua aprovação pela Anvisa. provar a incapacidade financeira e a ineficácia de outros tratamentos oferecidos pelo sus são requisitos. um advogado especializado, como Moriki Associados, pode ser crucial para garantir o acesso ao medicamento.
VELOCIDADE DO PROCESSO JUDICIAL:
A obtenção rápida do BIMEQUIZUMABE pela justiça é possível por meio de liminares, decisões provisórias que podem ser analisadas em poucos dias. embora não seja uma “causa ganha”, as decisões favoráveis em casos semelhantes indicam chances de sucesso, dependendo da análise específica do caso.
CONCLUSÃO:
Assegurar o acesso ao BIMEQUIZUMABE para o tratamento da psoríase em placas requer conhecimento dos direitos legais e, se necessário, ação judicial. a equipe especializada de Moriki Associados pode auxiliar nesse processo, garantindo uma representação eficaz e maximizando as chances de sucesso na obtenção do medicamento.
Garanta seus direitos e busque o tratamento adequado para a psoríase em placas com o BIMEQUIZUMABE. Consulte a Moriki Associados, seu parceiro na busca pela saúde e bem-estar, através de nosso e-mail contato@morikiassociados.com.br ou de nosso Whatsapp.