
O que é enquadramento tarifário e por que sua empresa pode estar pagando errado?
“Esse erro sozinho pode custar centenas de milhares por ano.” A frase parece forte, mas faz sentido. Em empresas com consumo relevante de energia, um
Soluções jurídicas estratégicas comvisão de negócios nas áreas de direito empresarial e direito público.
Nossa atuação abrange as diversas áreas do Direito em que o dinamismo da atividade empresarial demanda assessoria jurídica especializada.
Atuamos na estruturação societária e fiscal de projetos, na elaboração e negociação dos contratos necessários para as respectivas implementações e na assistência na composição de conflitos deles oriundos.
Nosso time é multidisciplinar e experiente nas questões legais contratuais, de direito público, relativas a licitações e regulatório, envolvendo privacidade e proteção de dados, imobiliárias, tributárias, societárias e contenciosas ― nos âmbitos administrativo, judicial e arbitral.
Prestamos assessoria jurídica empresarial com atuação estratégica, preventiva e contenciosa, voltada à estruturação, desenvolvimento e proteção das atividades empresariais. Assessoramos nossos clientes em questões societárias, contratuais, negociais e patrimoniais, com foco em segurança jurídica, mitigação de riscos e suporte qualificado à tomada de decisões relevantes. Nossa atuação busca alinhar técnica jurídica, visão de negócio e soluções adequadas à realidade de cada empresa.
Prestamos assessoria em contencioso cível com atuação técnica, estratégica e personalizada, voltada à defesa de direitos, proteção de interesses patrimoniais e mitigação de riscos. Representamos nossos clientes em demandas judiciais e extrajudiciais com foco em segurança jurídica, eficiência processual e soluções adequadas à complexidade de cada caso.
Atuamos em Direito Trabalhista com abordagem técnica, estratégica e personalizada, tanto na esfera consultiva quanto contenciosa. Assessoramos empresas na prevenção de passivos, revisão de rotinas internas, análise de riscos, estruturação de relações de trabalho e condução de reclamações trabalhistas, sempre com foco em conformidade legal, segurança jurídica e soluções eficientes para a realidade operacional de cada cliente.
Atuamos no setor de energia com assessoramento jurídico especializado a consumidores, comercializadoras e geradores, tanto em questões consultivas quanto contenciosas. Prestamos suporte em temas relacionados ao fornecimento e consumo de energia, migração e atuação no mercado livre, contratos do setor elétrico, controvérsias regulatórias, inadimplemento, penalidades, reequilíbrio contratual e disputas com agentes do mercado e concessionárias. Nossa atuação combina conhecimento jurídico e compreensão prática do setor, com foco na proteção dos interesses do cliente e na condução segura de operações e litígios.
Prestamos assessoria em Direito Tributário com atuação consultiva, preventiva e contenciosa, voltada à análise de riscos, revisão de exigências fiscais e definição de estratégias juridicamente seguras para empresas e seus sócios. Atuamos em discussões administrativas e judiciais, recuperação de créditos, defesa em autos de infração, execuções fiscais e planejamento tributário lícito, sempre com foco em segurança jurídica, eficiência e adequada gestão do passivo tributário.
Atuamos de forma estratégica e especializada em Direito Público, Licitações e matérias regulatórias, assessorando empresas e agentes privados em suas relações com a Administração Pública e com ambientes sujeitos a regulação específica. Prestamos suporte em procedimentos licitatórios, contratos administrativos, processos administrativos, medidas perante órgãos de controle, análise de editais, impugnações, recursos, execução contratual e controvérsias judiciais e extrajudiciais. Nossa atuação é pautada por rigor técnico, segurança jurídica e visão prática, com foco na mitigação de riscos e na condução eficiente de demandas complexas envolvendo o poder público.

Sócio Fundador, Especialista em Direito Empresarial e Energia

Advogada em Contencioso e Direito Médico

Advogado de Direito Trabalhista

Advogado Especializado em Direito Tributário

Consultor em Direito Penal, Eleitoral e Administrativo

“Esse erro sozinho pode custar centenas de milhares por ano.” A frase parece forte, mas faz sentido. Em empresas com consumo relevante de energia, um

No setor elétrico, poucas decisões contratuais parecem tão rotineiras — e ao mesmo tempo tão sensíveis — quanto reajustes e repactuações. Em operações de compra

No mercado de energia, crescer sem governança pode custar caro. Para comercializadoras, a expansão da base de clientes, o aumento da sofisticação contratual e o
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