O Blueprint, um teste genético inovador, desempenha um papel crucial na identificação do perfil molecular de tumores, especialmente no câncer de mama. Esse exame fornece informações valiosas sobre a progressão da doença e sua resposta a diferentes terapias, sendo uma ferramenta essencial para decisões médicas fundamentadas.
É comum, no entanto, que pacientes enfrentem dificuldades para obter a cobertura do Blueprint por parte dos planos de saúde. Diante dessa recusa, muitos buscam amparo judicial para garantir o fornecimento deste teste genético.
O escritório de advocacia Moriki Associados destaca que os tribunais brasileiros têm reconhecido consistentemente o direito dos pacientes, determinando que os planos de saúde devem custear o exame Blueprint. Portanto, se o seu plano se recusar a cobrir este teste genético essencial, saiba que é possível garantir a cobertura por meio da Justiça.
Entendendo o Blueprint e suas Aplicações
O exame Blueprint é recomendado para pacientes com câncer de mama, revelando o subtipo molecular do tumor através da análise de 80 genes. Diferentemente de outros testes genéticos, ele oferece uma subtipagem molecular precisa, identificando a biologia subjacente do tumor e orientando o médico na escolha do tratamento mais adequado.
Plano de Saúde e a Obrigação de Cobrir o Blueprint
Conforme a Lei dos Planos de Saúde, o plano tem o dever de cobrir o exame Blueprint quando há recomendação médica embasada na ciência. A Classificação Internacional de Doenças (CID) determina que todas as doenças e seus tratamentos devem ser cobertos, incluindo os exames necessários para diagnóstico e estabelecimento do tratamento, como é o caso do Blueprint.
A recusa dos planos de saúde em custear o Blueprint baseia-se, muitas vezes, na ausência do teste no Rol da ANS. No entanto, essa alegação é considerada ilegal, pois o rol serve como referência e não limita as opções terapêuticas dos beneficiários. A Lei dos Planos de Saúde permite superar o rol sempre que a recomendação médica for respaldada cientificamente.
Buscando Justiça quando o Plano se Recusa
Caso o plano de saúde se recuse a cobrir o exame Blueprint, a opção é buscar amparo na Justiça. É crucial contar com o auxílio de um advogado especializado em ações contra planos de saúde, como os profissionais do escritório Moriki Associados.
A equipe poderá fundamentar cientificamente a recomendação médica, utilizando estudos internacionais que respaldam o pedido. Além disso, terá acesso a jurisprudências relacionadas ao fornecimento do Blueprint, fortalecendo o argumento perante o juiz. Uma ação com pedido de liminar pode acelerar o acesso ao exame, mas é importante ressaltar que cada caso é único e requer uma análise profissional.
Documentação Necessária para a Ação Judicial
A posse de um relatório médico detalhado sobre o quadro de saúde é essencial para embasar a ação judicial. No caso do fornecimento pelo SUS, é preciso comprovar a incapacidade financeira e a inadequação de outros medicamentos disponíveis.
Grandes Chances de Sucesso na Causa
Embora não seja possível garantir o resultado de uma ação, o escritório Moriki Associados destaca que existem diversas decisões favoráveis em casos semelhantes. A avaliação cuidadosa de um advogado especializado é essencial para entender as particularidades do seu caso e aumentar as chances de sucesso.
Se persistirem dúvidas sobre a cobertura do exame Blueprint, entre em contato com a equipe do escritório Moriki Associados. Especializados em ações de saúde, estão prontos para auxiliar em casos relacionados a medicamentos, exames, erro médico e outros aspectos do direito à saúde. Contrate agora a expertise que você merece, através de nosso e-mail contato@morikiassociados.com.br ou de nosso Whatsapp. Seu acesso ao tratamento não pode esperar.