por Diogo Moriki | mar 5, 2024 | Direito Energia
Você ou alguém que você conhece precisa de um stent cardíaco? Se sim, é fundamental entender seus direitos, especialmente quando se trata de planos de saúde, SUS, e o fornecimento judicial deste dispositivo vital. Neste artigo, abordaremos as aplicações do stent...
por Diogo Moriki | fev 20, 2024 | Direito Energia
Inclusão da TUST/TUSD na base do ICMS será julgada dia 22 pelo STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu, na pauta de 22 de fevereiro, os recursos que discutem a inclusão das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) e de Uso do Sistema de Distribuição...
