O hemifumarato de gilteretinibe (Xospata) deve ser coberto pelo plano de saúde, sempre que indicado para o tratamento da leucemia mieloide aguda (LMA). Este tipo de câncer sanguíneo, associado à mutação no gene FLT3 (FLT3mut+), tem no gilteritinibe sua principal opção terapêutica.
Conforme evidências científicas, o uso do gilteritinibe melhora significativamente a sobrevida global em comparação com a quimioterapia de resgate, permitindo também uma maior realização do transplante de células tronco hematopoiéticas. Este medicamento, no entanto, enfrenta frequentes recusas por parte das operadoras, levando muitos pacientes à Justiça, em busca do acesso a um tratamento essencial, cujo custo pode atingir R$ 186.425,45.
No entanto, sabe-se que o gilteritinibe possui registro sanitário na Anvisa e está listado no Rol de Procedimentos e Eventos da ANS, garantindo sua cobertura obrigatória pelos planos de saúde. Recusar esse fornecimento é ilegal, como reiteradamente confirmado pelos Tribunais.
Destaques sobre o Gilteritinibe e Entendimento dos Tribunais
O hemifumarato de gilteritinibe, ativo no medicamento Xospata, pertence à classe de inibidores de tirosina quinase, bloqueando
a atividade da proteína FLT3, crucial no crescimento e divisão das células sanguíneas. O tratamento com gilteritinibe resulta em melhorias significativas na sobrevida global, controle do crescimento celular e redução da carga tumoral.
O custo elevado do Xospata, variando entre R$ 105.586,74 e R$ 186.425,45, torna o fornecimento pelo plano de saúde uma alternativa vital para pacientes com LMA.
Cobertura do Plano de Saúde para Tratamento com Gilteritinibe
É importante entender que, com recomendação médica fundamentada, o plano de saúde é obrigado a cobrir o tratamento da LMA com gilteritinibe. O medicamento, devidamente registrado na Anvisa, conta com certificação científica para esse propósito, e a LMA está na Classificação Internacional de Doenças (CID), reforçando a obrigatoriedade de cobertura.
Recusa ao Custeio e Atuação Judicial
A recusa das operadoras muitas vezes se baseia em interpretações restritivas do Rol da ANS. Entretanto, a lei permite superar essas limitações quando a recomendação médica é respaldada tecnicamente. Nesses casos, a atuação judicial é uma alternativa viável, possibilitando a obtenção do gilteritinibe através de liminares que agilizam o acesso ao medicamento.
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Em caso de recusa do plano de saúde, é fundamental contar com a expertise de um advogado especialista em Direito Médico. Moriki Associados está preparado para oferecer a assistência necessária, reunindo os documentos essenciais, como a negativa do plano por escrito, prescrição médica e relatório detalhado. Com esses elementos, a ação judicial pode garantir o fornecimento do gilteritinibe.
Perspectivas de Sucesso na Ação Judicial:
Embora não se possa garantir sucesso absoluto, as decisões favoráveis em casos semelhantes indicam boas perspectivas. Consulte nossa equipe especializada em Direito à Saúde para avaliar as particularidades do seu caso.
Documentação Necessária para a Ação Judicial:
A posse de um relatório médico detalhado sobre o quadro de saúde é essencial para embasar a ação judicial. No caso do fornecimento pelo SUS, é preciso comprovar a incapacidade financeira e a inadequação de outros medicamentos disponíveis.
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Cobertura pelo SUS e Orientações Legais
Em casos sem plano de saúde, é possível recorrer ao SUS para obtenção do gilteritinibe. Apesar da possibilidade de ação judicial, a demora do sistema público aconselha a preferência por ordens judiciais contra operadoras. Se a opção for o SUS, é vital documentar a falta de alternativas tão eficazes quanto o gilteritinibe e a incapacidade financeira. Moriki Associados, também especializado em ações contra o SUS, está pronto para orientar seu processo.
Considerações Finais
Embora vitórias em ações semelhantes indiquem chances de sucesso, é crucial discutir seu caso com um advogado especialista em Direito à Saúde. Não há garantias absolutas, mas a Moriki Associados está comprometida em oferecer a melhor defesa para garantir o acesso ao tratamento essencial com gilteritinibe. Entre em contato agora e proteja seus direitos à saúde, através de nosso e-mail contato@morikiassociados.com.br ou de nosso Whatsapp. Seu acesso ao tratamento não pode esperar.