PIRFENIDONA: GARANTA O TRATAMENTO DA FIBROSE PULMONAR IDIOPÁTICA
Descubra como obter a PIRFENIDONA, comercializada como Esbriet ou Egurinel, medicamento crucial para tratar a fibrose pulmonar idiopática, através do plano de saúde ou do SUS. Este artigo explora as nuances legais e práticas envolvidas, destacando a importância do medicamento, custos associados, recusas injustificadas das operadoras de planos de saúde e as ações judiciais como recurso para garantir o acesso. A Moriki Associados está à disposição para oferecer suporte jurídico nesses casos.
Para que Serve a PIRFENIDONA?
A PIRFENIDONA, comercializada como Esbriet ou Egurinel, é um medicamento anti-inflamatório e anti-fibrótico utilizado no tratamento da fibrose pulmonar idiopática (FPI). Essa condição crônica compromete o tecido pulmonar, afetando a função respiratória. O papel da PIRFENIDONA é agir contra os aspectos fibróticos e inflamatórios da FPI, proporcionando alívio aos pacientes.
Quanto Custa a PIRFENIDONA?
Com preços variando entre R$ 13.700,00 e R$ 18.792,00, a PIRFENIDONA é um medicamento de alto custo, tornando-se inacessível para a maioria dos brasileiros. Nesse contexto, a cobertura pelo plano de saúde ou pelo SUS se torna crucial para garantir o tratamento efetivo da FPI.
Plano de Saúde Deve Fornecer a PIRFENIDONA?
A Lei dos Planos de Saúde estabelece claramente que medicamentos registrados na Anvisa têm cobertura obrigatória. Portanto, quando um médico prescreve a PIRFENIDONA para tratar a fibrose pulmonar idiopática, o plano de saúde é obrigado a fornecer o tratamento. Recusas baseadas na alegação de medicamentos domiciliares são consideradas ilegais e podem ser contestadas judicialmente.
Prescrição Off-Label e Entendimento Jurídico:
O plano de saúde deve fornecer PIRFENIDONA mesmo para tratamentos off-label, conforme entendimento consolidado pela lei 14.454/2022. A prescrição médica deve seguir a Medicina Baseada em Evidências Científicas, com respaldo em estudos clínicos ou aprovação por agências reguladoras internacionais.
Os tribunais têm entendido de forma favorável às prescrições off-label quando respaldadas pela Medicina Baseada em Evidências Científicas. A lei 14.454/2022, que incluiu dispositivos à lei 9656/98, estabelece que, em caso de tratamento ou procedimento prescrito por médico ou odontólogo assistente que não esteja previsto no rol referido na lei, a cobertura deve ser autorizada pela operadora de planos de assistência à saúde, desde que haja comprovação da eficácia, respaldada pelas ciências da saúde e plano terapêutico.
Este entendimento solidificado pelos tribunais reforça o papel do médico como o profissional mais qualificado para indicar tratamentos, mesmo que não estejam expressamente previstos em bulas ou no rol da ANS. Portanto, se sua prescrição segue evidências científicas, respaldadas por estudos clínicos ou aprovação de órgãos internacionais renomados, a Justiça tem reconhecido o direito à cobertura do tratamento.
Qual Plano de Saúde Deve Fornecer o Medicamento?
Todos os planos de saúde, independentemente de sua categoria ou operadora, são obrigados a fornecer a PIRFENIDONA. Esta obrigação decorre da Lei dos Planos de Saúde, assegurando o direito do paciente ao tratamento necessário.
O que Diz a Justiça sobre a Cobertura da PIRFENIDONA?
Tribunais brasileiros têm consistentemente decidido em favor dos pacientes, determinando que tanto planos de saúde quanto o SUS devem fornecer a PIRFENIDONA quando prescrita por um médico. As decisões destacam a abusividade das recusas, especialmente quando a medicação é essencial para o tratamento.
Por que as Operadoras se Negam a Cobrir a Medicação?
As operadoras de planos de saúde muitas vezes alegam que medicamentos domiciliares não são cobertos. No entanto, essa alegação é ilegal, conforme esclarece a legislação vigente. Outra razão comum é a ausência da PIRFENIDONA no Rol de Procedimentos e Eventos da ANS. Apesar disso, a lei prevalece sobre o rol, garantindo a cobertura quando respaldada por prescrição médica e respaldo técnico-científico.
Como Agir Diante da Recusa ao Fornecimento da PIRFENIDONA?
Se o plano de saúde recusar o fornecimento da PIRFENIDONA, é recomendável procurar assistência jurídica imediata. Um advogado especializado, como a equipe da Moriki Associados, pode analisar o caso, providenciar um relatório médico detalhado e iniciar uma ação judicial para garantir o acesso ao tratamento. É crucial obter a recusa por escrito para fundamentar legalmente o processo.
SUS Também Fornece a PIRFENIDONA?
O SUS pode fornecer a PIRFENIDONA, mas alguns critérios precisam ser atendidos, incluindo o registro do medicamento no SUS, a inexistência de alternativas terapêuticas eficazes e a incapacidade financeira do paciente para custear o tratamento. Caso o fornecimento seja negado, a Moriki Associados pode auxiliar na busca judicial pelo acesso à PIRFENIDONA.
Entre em contato conosco agora, através de nosso e-mail contato@morikiassociados.com.br ou de nosso Whatsapp. Seu acesso ao tratamento não pode esperar.
Causa Ganha? Consulte um Advogado Especialista
Embora decisões judiciais anteriores sugiram a viabilidade de ações favoráveis, é importante destacar que cada caso é único. Consulte um advogado especializado da Moriki Associados para uma análise profissional e assertiva do seu caso. Lute pelos seus direitos e assegure o acesso à PIRFENIDONA para o tratamento da fibrose pulmonar idiopática. Fale conosco hoje mesmo!
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