Pacientes têm buscado o suporte jurídico da Moriki Associados com dúvidas cruciais sobre quem responsabilizar quando necessitam de tratamento ou medicamentos: o plano de saúde ou o Sistema Único de Saúde (SUS)?
A resposta não é simples e depende de diversos fatores específicos de cada caso, paciente e contexto. Nossos advogados especialistas em direito médico da Moriki Associados esclarecem que, na maioria das vezes, tanto o plano de saúde quanto o SUS podem ser alvos de processos judiciais para garantir o acesso a tratamentos. A distinção crucial reside no fato de que, ao lidar com o SUS, o cumprimento de ordens judiciais pode ser mais demorado, e as normas são distintas.
Sempre que possível, é mais vantajoso processar o plano de saúde em vez do SUS. Isso se justifica não apenas pela morosidade no fornecimento de tratamentos e medicamentos pelo SUS, mas também pela tendência a irregularidades no abastecimento em comparação com os planos de saúde.
É essencial dialogar com um advogado de confiança, versado em ambos os sistemas (público e privado), para orientação jurídica. Ressaltamos que o paciente não deve temer processar nem o plano de saúde nem o SUS, pois não há risco de retaliação ou cancelamento injustificado do plano. O simples fato de um medicamento ser de uso domiciliar, “off-label” ou não estar no rol da ANS não deve impedir o paciente de buscar acesso pelo plano de saúde.
Atualmente, para obter um medicamento pelo SUS, é necessário atender a três critérios cumulativos:
– Inexistência de recursos financeiros do paciente para custear o tratamento;
– Registro sanitário do medicamento no Brasil, sendo raro o fornecimento de drogas não registradas pela Anvisa;
– Inexistência de medicamento similar ao recomendado pelo médico na lista do SUS, conforme declaração médica.
Se sentir prejudicado em relação a tratamentos ou medicamentos, é crucial buscar imediatamente orientação de um advogado especializado. A Moriki Associados destaca-se como especialista em ações contra planos de saúde e contra o SUS. Nossa equipe de advogados, especializados na área da saúde, está pronta para oferecer as informações necessárias. Entre em contato conosco pelo e-mail contato@morikiassociados.com.br ou pelo Whatsapp para obter orientação personalizada, nosso primeiro atendimento não possui custos.
Proteja seus Direitos com Moriki Associados – Seu Bem-Estar é a Nossa Prioridade!
Em meio ao complexo cenário de saúde, um advogado especializado é crucial para proteger seus direitos e interesses. Contratar a Moriki Associados é investir na sua saúde e bem-estar, assegurando que você não enfrente desafios legais sozinho. Se está passando por dificuldades, entre em contato conosco e dê o primeiro passo para proteger sua saúde!
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